Cristã presa terá direito a julgamento na Nigéria

A cristã Rhoda Jatau foi presa no estado de Bauchi, Nigéria, em maio de 2022. Ela é mãe de cinco crianças e foi condenada a três anos de prisão por acusação arbitrária de blasfêmia. Rhoda teve que aguardar um ano na prisão para o primeiro julgamento.

A acusação de blasfêmia foi baseada em uma mensagem que ela compartilhou com amigos. Ela lamentava o assassinato da cristã Deborah Samuel, que foi apedrejada e queimada por uma multidão na universidade em que estudava, também pela acusação de blasfêmia ao islã.

Pouco antes de ser presa, uma multidão também planejava atacar Rhoda, mas ela foi levada pelos policiais antes que outra tragédia acontecesse. Quando o grupo descobriu que Rhoda não estava em casa, começou a atacar cristãos na vizinhança. Ao menos dez pessoas foram feridas e as propriedades foram danificadas.

A família de Rhoda, que inclui cinco filhos, foi obrigada a fugir de casa e encontrar abrigo em outra região. Em dezembro do ano passado, as autoridades acusaram a cristã de “intenção de perturbar a ordem pública ao compartilhar um vídeo de blasfêmia ao profeta Maomé e causar sérios prejuízos à paz da comunidade, o que causou a destruição de muitas lojas e casas na região de Wari, no estado de Bauchi”.

Cultura de impunidade

A audiência para julgar o caso da cristã está marcada para 27 de novembro. Ao todo, ela aguardou um ano e seis meses para que tivesse o direito básico de se defender das acusações. Todos os pedidos de fiança solicitados para ela foram negados nesse período, pois, segundo o advogado da cristã, as autoridades afirmaram que ela estava em risco de ser atacada por multidões.

“Rhoda Jatau foi condenada por exercer, de maneira pacífica, o seu direito de liberdade de expressão e liberdade religiosa. É inaceitável que ela seja condenada apenas por compartilhar mensagens condenando a violência da qual a cristã Deborah foi vítima, enquanto nenhuma ação foi tomada para responsabilizar a multidão que atacou e tirou a vida de Deborah Samuel, também por acusações arbitrárias de blasfêmia em mensagens de WhatsApp”, disse um especialista da Portas Abertas sobre a África Subsaariana.

“A forma como os grupos irados se voltaram tanto contra Deborah quanto contra Rhoda mostra claramente a cultura de impunidade contra agressores em algumas partes da Nigéria. A criminalização da blasfêmia vai contra a Constituição nigeriana e os Direitos Humanos e contribui para o aumento da violência”, acrescenta o especialista.

Atualmente, acusações de blasfêmia podem resultar em prisões, como o caso de Rhoda, e em 12 estados na Nigéria onde a sharia (conjunto de leis islâmicas) é aplicada como lei de Estado, a blasfêmia ao islã pode ser punida com sentença de morte. Esse é um exemplo da opressão que torna a Nigéria o país mais violento contra cristãos da LMP 2023.

Desperta África

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