Leis anticonversão na Índia: uma ameaça aos cristãos

De acordo com a Constituição, a Índia é um Estado secular em que a liberdade religiosa é garantida. No entanto, a realidade é diferente. Quem comete atos violentos contra membros de minorias religiosas, como cristãos ou muçulmanos, frequentemente fica impune. Em algumas unidades federativas, as chamadas “leis anticonversão” agravam ainda mais a situação.

Elas variam ligeiramente de estado para estado, mas de modo geral proíbem a conversão forçada a outra fé por meios ilícitos, como violência, fraude, dinheiro ou casamento. Além disso, se há intenção de mudar a fé essa mudança quase sempre deve ser aprovada pelas autoridades primeiro. Quem violar a lei pode ser multado ou preso com sentença de até dez anos.

Mau uso das leis

O ministério dos evangelistas e pastores, como Dev Rai, é mais restrito por causa das leis anticonversão

Na prática, essas leis são utilizadas para perseguir cristãos e mulçumanos. Para os extremistas, se um cristão falar abertamente sobre seguir a Jesus pode ser acusado de tentativa de conversão. Encontros de oração também são interrompidos com frequência sob pretexto de serem desenvolvidas atividades de conversão. Mesmo sendo acusações falsas, as autoridades geralmente não punem os agressores, pelo contrário, colocam os cristãos sob custódia e os acusam formalmente. Policiais são conhecidos por tratar cristãos sob custódia com brutalidade, chegando a apoiar extremistas hindus em seus ataques.

Além disso, conversões ao hinduísmo, mesmo quando ocorrem à força, costumam não ser punidas. Isso permite a promoção de campanhas chamadas “Ghar Wapsi”, que visam converter cristãos ao hinduísmo. Ao fazer isso, extremistas hindus usam de violência ou exploram o baixo status social e a pobreza dos cristãos a fim de suborná-los para que se convertam ao hinduísmo. Para nacionalistas hindus, conversões ao hinduísmo não são consideradas conversões, mas um retorno à religião original da Índia.

Leis anticonversão são uma ameaça aos cristãos, pois, mesmo em estados que não as possuem, cristãos podem ser denunciados e presos. Uma seção do Código Penal que proíbe ferir deliberadamente os “sentimentos religiosos” de outro grupo é frequentemente usada. Um exemplo são casos em que hindus consideram reuniões de oração dos cristãos “ofensivas”, porém a destruição de construções eclesiásticas não é punida de igual forma.

Essas leis e suas aplicações desiguais dificultam a vida dos cristãos. Não é preciso falar ativamente de Jesus para ser acusado de uma conversão forçada. Por conta disso, cada vez mais cristãos reúnem-se apenas em pequenos grupos e alguns mantém sua fé em Jesus em segredo. O ministério dos evangelistas e pastores é mais restrito ainda por causa dessas leis. “Não podemos mais compartilhar o evangelho abertamente”, afirma o pastor indiano Dev Rai (pseudônimo) e pede por oração: “Quando as pessoas oram por mim, eu tenho coragem para exercer o ministério”.