Cristão na Argélia é acusado de blasfêmia

Um grupo de organizações não governamentais (ONGs) da Argélia pediu a um relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para intervir em nome de um cristão argelino que foi condenado a cinco anos de prisão por blasfêmia. A condenação de Hamid Soudad, de 43 anos, pai de quatro filhos, sob acusação de blasfêmia contraria o direito internacional e a sentença não está de acordo com os vereditos anteriores proferidos pelos tribunais argelinos em casos semelhantes. Isso é o que alega o grupo de 14 ONGs em uma carta a Irene Khan, relatora especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU.

Soudad, pai de quatro filhos em Oran, Noroeste da Argélia, foi preso e acusado de “insultar oprofeta doislã” em janeiro. As acusações foram relacionadas a um post de três anos atrás no Facebook em que ele havia compartilhado uma caricatura do profeta. Um dia depois, em um julgamento no qual seu advogado não estava presente, um tribunal o considerou culpado de blasfêmia e deu-lhe a pena máxima de cinco anos de prisão. Um tribunal de apelações manteve a sentença e Soudad agora levou o caso para a Suprema Corte, na qual pode levar anos para conseguir uma audiência.

“As acusações e sentenças não estão de forma alguma ligadas ao post blasfemo. Isso foi feito em 2018 e sem consequências.Só em janeiro as autoridades decidiram acusá-lo. Em outras palavras: elas estavam procurando uma razão para pressionar a comunidade cristã e a encontraram.O fato de overeditoser desproporcional às sentenças por outros crimes indica que as autoridades indiretamente querem punirSoudadpor sua conversão, algo que não é ilegal na Argélia”, disseum parceiro da Portas Abertas na região.

Leis para a liberdade religiosa

As ONGs pediramà relatora especial que exortasse o governo argelino a liberar imediatamenteSoudade garantir que a legislação estejadeacordocom o direito internacional, em parte abolindo as leis de blasfêmia etambémuma lei que regulamenta atividades de religiões diferentes doislã.

Desde que a lei entrou em vigor, o governo não registrou nenhuma nova igreja protestante, então os cristãos são forçados a se reunir em locais não aprovados pelo governo, arriscando a liberdade religiosa e podendo ser alvos de perseguição. A lei também tem sido usada para fechar pelo menos 13 igrejas protestantes desde 2017, de acordo com o relatório da Portas Abertas sobre o país.

Pedidos de oração

• Apresente em oração a situação deHamidSoudade peça por sabedoria para as autoridades conduzirem o caso.

• Clame para que os cristãosda Argélia se mantenham firmes na fé, mesmo diante da perseguição que enfrentam.

• Interceda para que as autoridades do país conheçam a Cristo epermitam que os seguidores de Jesus se reúnam para adorar.