A liberdade religiosa continua a ser um problema nas Maldivas

As Maldivas disseram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que continuarão a melhorar seu registro de direitos humanos, mas rejeitam as recomendações de liberdade religiosa. O país respondeu às recomendações dos estados-membros da ONU e organizações da sociedade civil como parte de sua Revisão Periódica Universal (UPR, da sigla em inglês) perante o Conselho. A UPR permite que o Conselho revise periodicamente os registros de direitos humanos de todos os 193 estados-membros da ONU.

Das 259 recomendações recebidas, 187 foram aceitas e cinco parcialmente aceitas, enquanto as restantes foram apenas observadas, principalmente porque as questões levantadas eram inconsistentes com a Constituição do país, disse o representante das Maldivas na ONU. A Constituição das Maldivas afirma que o islã sunita é a religião do Estado e que todos os cidadãos devem ser muçulmanos. Abandonar o islã – ato chamado de apostasia – é ilegal e a punição inclui perda de cidadania e pode incluir a pena de morte. Criticar o islã também é visto como um crime.

A Aliança Evangélica Mundial (WEA, sigla em inglês), rede internacional de igrejas e organizações cristãs, apresentou um relatório como parte da UPR em que apontou as principais preocupações em relação ao estado de liberdade religiosa no país 100% muçulmano. “De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, a liberdade de ter ou adotar a religião ou a crença de sua escolha é um direito absoluto e não são permitidas limitações”, disse o relatório da WEA ao pedir ao governo das Maldivas que esclarecesse como concilia a negação da liberdade religiosa internamente com sua assinatura em convênios internacionais que obrigam o país a permitir a liberdade religiosa.

Como a conversão do islã é proibida, não há igrejas no país. Cristãos expatriados, a maioria trabalhando no setor turístico, não podem realizar eventos religiosos públicos – como casamentos – e podem se encontrar apenas em segredo e, ainda assim, devem ser cautelosos. Expressar opiniões religiosas que não as do islã é proibido, assim como o evangelismo. As sentenças para quem quebrar as regras variam de até cinco anos de prisão ou prisão domiciliar a multas de5.000 a 20.000 rupias maldívias (cerca de 320 a 1.300 dólares) e deportação.

Pedidos de oração

• Ore pelos líderes das Maldivas, para que sejam confrontados pelo amor de Jesus, tendo as vidas transformadas e testemunhando essa mudança.
• Clame para que os seguidores de Cristo no país se mantenham firmes na fé, mesmo diante da ausência de liberdade religiosa.
• Interceda pela vida dos cidadãos que ainda não conhecem a palavra de Deus no país, para que a graça os alcance e eles passem a propagar o evangelho.