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• HISTÓRIA DE ANGOLA

  Angola é um país rico em recursos naturais, incluindo pedras preciosas, metais e petróleo. É o maior e mais rico dos estados africanos de fala portuguesa, e as influências portuguesas foram sentidas por cerca de 500 anos, embora Angola tenha conquistado suas atuais fronteiras apenas em 1981. O país está no Sudoeste da África e faz fronteira com a Namíbia ao Sul, República Democrática do Congo ao Norte, Zâmbia a Leste e Oceano Atlântico a Oeste. 

  
  Uma batalha anticolonial que começou em 1961 finalmente levou à independência. Angola declarou sua independência de Portugal em 11 de novembro de 1975 após um combate de mais de 30 anos. Angola é muito conhecida pela longa guerra civil de 27 anos (1975-2002) que se seguiu após a independência. No auge da Guerra Fria, a batalha por Angola se tornou quase uma guerra entre o Bloco Comunista e o Ocidente. 

  
  De fato, a guerra civil começou mesmo antes da independência ser conquistada em 1975 e foi causada principalmente por diferenças ideológicas entre os grupos que estavam lutando pela independência. Os grupos eram: 

  • Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA – ala direita); 
  • Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA – socialista); 
  • União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA – antissocialista). 

  
  Com o apoio de Cuba e do Bloco Comunista, o MPLA foi capaz de derrotar a FNLA, mas os membros da UNITA (depois apoiados pelos Estados Unidos) continuaram travando uma guerra contra o governo socialista. Entretanto, o controle do governo de áreas fora das cidades foi leve. O efeito devastador da guerra deixou o país à beira da completa desintegração. Em 1990, a UNITA reconheceu a legitimidade do governo do MPLA como transitório, o MPLA renunciou formalmente ao marxismo-leninismo em favor da democracia social e, em 1991, os dois partidos chegaram a um acordo e assinaram o Acordo de Bicesse, em Portugal. Concordou-se com uma nova Constituição e eleições multipartidárias foram agendadas para ocorrer sob a supervisão das Nações Unidas. As eleições ocorreram em 1992, e o MPLA venceu. A UNITA rejeitou o resultado e voltou à guerra. Em 2002, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, foi morto em uma emboscada, e a guerra civil acabou com uma vitória para o MPLA. 

  
  O presidente José Eduardo dos Santos chegou ao poder em 1979 e governou com punho de ferro. Em agosto de 2017, após quase 40 anos no poder, Santos finalmente renunciou e seu braço direito venceu as eleições presidenciais entre acusações de irregularidades. João Lourenço assumiu o cargo em setembro de 2017, mas há pouca esperança de qualquer grande mudança política, embora ele tenha feito algum progresso na redução da corrupção. Por exemplo, em agosto de 2019, o governo prendeu e sentenciou um antigo ministro a 14 anos de prisão sob acusação de corrupção. Em 2019 e 2020, houve pouco progresso em termos de direitos humanos, apesar do atual presidente ser claramente mais aberto a reformas do que seu antecessor. Assim como em qualquer outro país, a crise da COVID-19 também moldou a política, a economia e a vida social de Angola em 2020 e 2021. 

• HISTÓRIA DA IGREJA EM ANGOLA

  O cristianismo foi introduzido em Angola antes da colonização. Em 1491, padres católicos romanos de Portugal prepararam o caminho para estabelecer bases missionárias no país. No século 16, Henrique, o filho do rei Manikongo Nzinga Alfonsa, se tornou o primeiro africano subsaariano a ser consagrado bispo. O rei Alfonsa governou o Reino do Congo entre 1509-1543. Entretanto, o fato de que os portugueses voltaram seu principal foco para o comércio de escravos dificultou a expansão da fé cristã por tempo considerável. Em 1865, o Vaticano decidiu enviar os Padres Brancos, da Sociedade dos Missionários da África, para o país com uma nova missão para que o cristianismo recuperasse o ímpeto que perdeu anteriormente.  

  
  Os protestantes chegaram em 1878, quando batistas britânicos começaram a trabalhar entre o povo congo próximo a São Salvador. Em 1880, missionários da Junta Americana de Comissários para Missões Estrangeiras chegaram para trabalhar entre o povo ovimbundo e se uniram a presbiterianos canadenses, uma parte integral da Igreja Unida do Canadá, em 1886. Em 1885, 45 missionários da Igreja Episcopal Metodista chegaram a Angola como um dos primeiros esforços organizados pelo novo bispo eleito, William Taylor. O grupo de igrejas evangélicas Christian Brethren estabeleceu sua base missionária em 1889. Anglicanos estabeleceram trabalho em Angola no começo do século 20. O movimento pentecostal entrou em Angola em 1938, com esforços iniciais feitos pela Igreja de Deus Internacional. 

• CONTEXTO DE ANGOLA

  De acordo com o relatório International Religious Freedom 2020 do Departamento de Estado norte-americano, há 81 grupos religiosos reconhecidos e mais de 1,1 mil não reconhecidos no país. O governo angolano não reconheceu nenhum novo grupo religioso desde que aprovou uma lei de religião em 2004, que exigia que grupos religiosos tivessem pelo menos 100 mil cidadãos como membros. Em 14 de maio de 2019, uma nova lei reduziu a exigência para 60 mil, mas adicionou diversas outras exigências, incluindo uma ordem de que mil membros residam em cada uma das 18 províncias do país. O governo também transferiu o julgamento de autoridade do Ministério de Justiça e Direitos Humanos para o Ministério da Cultura. 

  
  Em março de 2020, o governo deteve mais de duas dúzias de líderes religiosos e adoradores em diversas cidades por violarem a proibição de todas as grandes reuniões devido à pandemia da COVID-19. Em abril, organizações religiosas formaram uma força-tarefa ecumênica para orientar a política do governo no combate à COVID-19. Em setembro, o governo emitiu um decreto declarando que apenas grupos religiosos legalmente reconhecidos poderiam realizar cultos de forma limitada sob as contínuas restrições da COVID-19. No mesmo mês, líderes de comunidades islâmicas responderam dizendo que essas restrições violavam seus direitos constitucionais. Consequentemente, o governo liberou as restrições religiosas para melhor atender as orações islâmicas de sexta-feira. 

  
  Cristãos que pedem por melhor proteção legal e reconhecimento provavelmente continuarão sendo ignorados pelas autoridades. No Fragile State Index de 2021, índice que mede fragilidade, risco e vulnerabilidade de 178 países, Angola ficou em 34º lugar, com 89 pontos. É um país onde favoritismo, clientelismo e nepotismo são excessivos. Como resultado, a magnitude da corrupção no país é alta.

  
  De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional para 2020, Angola é um país onde a corrupção é excessiva, estando na posição 142 de 180 países, com 27 pontos. De acordo com a Heritage Foundation, no Índice de Liberdade Econômica 2021: “A economia de Angola foi considerada reprimida por muitos anos até 2019. No entanto, o crescimento do PIB nos últimos cinco anos ficou estagnado ou negativo, e as perspectivas econômicas do país continuam fracas. Para Angola começar a dar passos reais em direção a maior liberdade econômica, o governo terá que lidar com graves falhas no Estado de direito do país e também fazer progressos substanciais nas áreas de liberdade de investimento e liberdade financeira”. 

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